Relatora lê nesta terça relatório que encerra trabalhos da CPI dos Atos Golpistas

Responsável pela elaboração do documento, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) não quis adiantar as conclusões apontadas por ela no parecer. Membros do colegiado próximos à senadora têm defendido que o documento deve conter sugestões de indiciamento de militares. Eliziane disse que o parecer tem sido feito a partir de uma “construção coletiva”.

“Você faz um ajuste aqui, faz outro acolá, respeitando sempre uma questão técnica”, afirmou.

O parecer é uma das obrigações das comissões de inquérito. É produzido ao final dos trabalhos e serve como documento definitivo do colegiado.

No texto, além de sugerir o indiciamento criminal de pessoas, é possível apresentar propostas ao Congresso. As conclusões são encaminhadas aos órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas no documento.

Em geral, o conteúdo é enviado ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União. Cabe a esses órgãos, portanto, decidir pela apresentação de denúncias baseadas no relatório.

Para ser aprovado, o relatório precisará dos votos da maioria dos membros da CPI mista de deputados e senadores.

De acordo com Eliziane Gama, além dos fatos que envolveram a preparação, incitação e realização dos atos de 8 de janeiro, o relatório final da CPI deverá abordar episódios anteriores que teriam, em tese, inflamado intenções golpistas pelo país.

Essa “linha do tempo” já havia sido definida pela relatora na apresentação do plano de trabalho do colegiado.

“O relatório final é sustentado no plano de trabalho. Então, nada fugirá daquilo que consta, na verdade, no plano de trabalho que nós apresentamos logo no primeiro dia dos trabalhos da comissão”, afirmou a senadora.

Entre as linhas de investigação previstas no cronograma dos trabalhos, aprovado pela CPI em junho, estão:

• 2º turno das eleições de 2022;
• minuta de decreto golpista;
• manifestações em rodovias nacionais;
• ataques à sede da Polícia Federal e ao aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022;
• acampamento golpista no Quartel-General do Exército;
• participação de membros das Forças Armadas em manifestações e articulações golpistas.