Reprodução / Acervo - GloboEntretanto, a ajuda depende de aprovação e publicação de Medida Provisória por parte do Governo Federal. O estado do Amazonas é o mais prejudicado no país, pois possui a maior quantidade de pescadores contabilizados no território nacional, com registro de mais de 68 mil licenças ativas.
Para que se possa compreender melhor, “na semana passada, foi anunciada pelo Governo Federal a antecipação de dois meses do seguro-defeso, benefício social no valor de um salário-mínimo pago durante o ciclo reprodutivo dos peixes, em que os pescadores são proibidos de trabalhar, normalmente pago entre novembro e março”, conforme explicam especialistas.
A questão é que a seca já prejudica a pesca desde setembro e, com isso, medidas alternativas, a exemplo da antevisão da ajuda aos profissionais do segmento, precisam ser tomadas. Sendo assim, de acordo com o ministro André de Paula, “a intenção é oferecer dois meses a mais desse auxílio, que não se enquadra nas regras legais do seguro-defeso". A minuta será enviada nesta quarta-feira (11/10) ao Palácio do Planalto, segundo reportagem do Globo Rural.
"A situação no Amazonas é alarmante, e a minha preocupação é com os pescadores da ponta que não tem seu registro de pescador atualizado, mas na reunião foi esclarecido que a força-tarefa da Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa já está se encarregando disso", destacou Edivando Soares, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), ainda em reportagem do Globo Rural.
