O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou, na última sexta-feira (6), o projeto que que prevê isenção total ou parcial do IPTU para imóveis que ficam próximos ao chamado "fluxo da Cracolândia", no Centro da capital.
O texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal na quarta-feira (4) e passa a valer a partir de 2024, quando haverá eleições municipais.
A votação foi simbólica, ou seja, nenhum vereador precisou declarar seu voto. Apenas foram indagados pela presidência da Câmara se eram contrários à proposta, mas ninguém se manifestou. Vereadores do PSOL que foram à tribuna para questionar pontos do projeto foram rebatidos pela liderança do governo.
Os imóveis que ficaram 100% isentos de IPTU, com limite de até R$ 20 mil, devem estar localizados nos seguintes pontos:
Quase 5 mil imóveis devem receber o benefício.
Também foi criada uma faixa de isenção parcial, de 50% do valor imposto, com limite de até R$ 10 mil.
Os imóveis que ficam parcialmente isentos se situam nas quadras dos pontos identificados como mais sujeitos às interferências da concentração de pessoas na região, como:
Pelo novo projeto, 470 imóveis vão ter isenção total de IPTU para o ano que vem e em 2025. Confira os números no mapa abaixo:
Os números foram informados por Rodrigo Goulart (PSD), vereador da Comissão de Política Urbana, com base em dados da Secretaria da Fazenda.
Grande parte dos imóveis da área já são isentos de IPTU – ou porque têm valor venal muito baixo ou porque os donos são aposentados e recebem até três salários mínimos.