11/10/2023 às 10h05min - Atualizada em 11/10/2023 às 10h05min

Prefeito de SP sanciona projeto que isenta IPTU de imóveis da região da Cracolândia

Texto aprovado define duas categorias de isenção: total e parcial. Quase 5 mil imóveis devem ser beneficiados pela medida que passa a valer no ano que vem.

AB NOTICIA NEWS
G1
foto: Reprodução/TV Globo

O prefeito de São PauloRicardo Nunes (MDB), sancionou, na última sexta-feira (6), o projeto que que prevê isenção total ou parcial do IPTU para imóveis que ficam próximos ao chamado "fluxo da Cracolândia", no Centro da capital.

O texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal na quarta-feira (4) e passa a valer a partir de 2024, quando haverá eleições municipais.

 

A votação foi simbólica, ou seja, nenhum vereador precisou declarar seu voto. Apenas foram indagados pela presidência da Câmara se eram contrários à proposta, mas ninguém se manifestou. Vereadores do PSOL que foram à tribuna para questionar pontos do projeto foram rebatidos pela liderança do governo.

Os imóveis que ficaram 100% isentos de IPTU, com limite de até R$ 20 mil, devem estar localizados nos seguintes pontos:

 

  1. Trecho que se inicia na esquina da Rua Guaianazes com a Rua Aurora seguindo até a esquina com a Rua Vitória, desta segue até a esquina com a Rua Conselheiro Nébias e se encerra na esquina com a Rua dos Gusmões;
  2. Trecho que se inicia na esquina da Avenida Rio Branco com a Rua dos Gusmões seguindo até a esquina com a Rua Santa Efigênia;
  3. Trecho que se inicia na esquina da Rua dos Gusmões com a Rua dos Protestantes seguindo até encontrar com a Rua Gal. Couto de Magalhães e se encerra na esquina com a Rua Aurora.

 

Quase 5 mil imóveis devem receber o benefício.

 

Isenção parcial

 

Também foi criada uma faixa de isenção parcial, de 50% do valor imposto, com limite de até R$ 10 mil.

Os imóveis que ficam parcialmente isentos se situam nas quadras dos pontos identificados como mais sujeitos às interferências da concentração de pessoas na região, como:

 

  1. Trecho que se inicia na esquina da Rua Conselheiro Nébias com a Rua Aurora e se encerra na esquina com a Rua General Osório;
  2. Trecho que se inicia na esquina da Rua Conselheiro Nébias com a Rua Aurora e se encerra na esquina com a Avenida Rio Branco;
  3. Trecho que se inicia na esquina da Rua dos Timbiras com a Rua Guaianazes e se encerra na esquina com a Rua dos Gusmões;
  4. Trecho que se inicia na esquina da Praça Júlio de Mesquita com a Rua Vitória e se encerra na esquina com a Avenida Rio Branco;
  5. Trecho que se inicia na esquina da Al. Barão de Limeira com a Rua dos Gusmões e se encerra na esquina com a Avenida Rio Branco;
  6. Trecho que se inicia na esquina da Rua General Osório com a Avenida Rio Branco e se encerra na esquina com a Rua Vitória;
  7. Trecho que se inicia na esquina da Rua dos Gusmões com a Avenida Rio Branco e se encerra na esquina com a Rua Gal. Couto de Magalhães;
  8. Trecho que se inicia na esquina da Rua General Osório com a Rua Santa Efigênia e se encerra na esquina com a Rua Vitória;
  9. Trecho que se inicia na esquina da Rua Aurora com a Rua dos Andradas e se encerra na esquina com a Avenida Cásper Líbero;
  10. Trecho que se inicia na esquina da Rua Mauá com a Rua Gal. Couto de Magalhães e se encerra na esquina com a Rua dos Timbiras;
  11. Trecho que se inicia na esquina da Rua Mauá com a Rua dos Protestantes e se encerra ao encontrar a Rua Gal. Couto de Magalhães;
  12. Trecho que se inicia na esquina da Rua dos Gusmões com a Rua do Triunfo e se encerra ao encontrar a Rua Gal. Couto de Magalhães.

 

 

4,8 mil imóveis beneficiados

 

Pelo novo projeto, 470 imóveis vão ter isenção total de IPTU para o ano que vem e em 2025. Confira os números no mapa abaixo:

 

  • Imóveis pintados de roxo no mapa abaixo terão um desconto de até R$ 20 mil no valor do IPTU. A maioria deles fica nas ruas dos Gusmões, dos Guaianazes e na Rua Vitória;
  • Os imóveis destacados em azul vão receber até R$ 10 mil reais de desconto;
  •  
  • Serão 4.826 imóveis beneficiados — quase metade deles terá um desconto real de 50% no imposto.

Os números foram informados por Rodrigo Goulart (PSD), vereador da Comissão de Política Urbana, com base em dados da Secretaria da Fazenda.

Grande parte dos imóveis da área já são isentos de IPTU – ou porque têm valor venal muito baixo ou porque os donos são aposentados e recebem até três salários mínimos.


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