05/10/2023 às 08h20min - Atualizada em 05/10/2023 às 08h20min

Marinha gastou R$ 37,2 milhões para afundar porta-aviões desativado São Paulo, que havia sido vendido por R$ 10 milhões

Documentos aos quais o g1 teve acesso mostram que, após meses de idas e vindas, decisão de afundar o navio custou aos cofres públicos mais do que o triplo do valor que havia sido pago ao governo brasileiro pela carcaça da embarcação.

AB NOTICIA NEWS

foto: greenpeace

A Marinha do Brasil gastou mais de R$ 37,2 milhões para afundar o porta-aviões desativado São Paulo, em fevereiro deste ano, depois que o navio passou meses vagando em círculos próximo ao litoral de Pernambuco. Ao todo, 298 militares trabalharam na operação, segundo o Estado Maior da Armada, que respondeu a um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) do g1.

Neste 5 de outubro, quando completa exatamente um ano que o porta-aviões desativado chegou ao litoral de Pernambuco para o que seria sua última viagem, o g1 retoma essa história para mostrar uma sequência de decisões que levaram ao afundamento da embarcação em alto mar, num prejuízo estimado em pelo menos R$ 27 milhões aos cofres públicos.

O São Paulo foi o único porta-aviões da Marinha brasileira. Após ser desativado, o casco foi vendido para a empresa turca Sök, em 2021, por R$ 10 milhões; valor quase quatro vezes menor que os recursos destinados para para afundá-lo.

Questionada pelo g1, a Marinha não explicou se a decisão de afundar o antigo porta-aviões foi baseada em algum parecer ou estudo técnico, embora afirme que era impossível salvar a embarcação.

Na época, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avaliou que o afundamento poderia provocar morte de espécies e deterioração de ecossistemas, já que a sucata da embarcação teria 9,6 toneladas de amianto na sua estrutura - substância cancerígena proibida no Brasil desde 2017, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Documentos de um processo que tramitou no Ibama, ao qual o g1 teve acesso através da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que os danos ao casco foram agravados pelo tempo em que o São Paulo permaneceu em alto mar.

Sequência de adiamentos e decisões contraditórias

O porta-aviões desativado saiu do cais do Arsenal da Marinha, no Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 2022. Ele seria levado para um estaleiro na cidade de Aliaga, na Turquia, onde seria desmontado e reciclado;
Em 26 de agosto, porém, as autoridades turcas comunicaram ao Ibama que estavam retirando a autorização para a entrada do navio no país porque tinham requisitado à empresa informações sobre processos na Justiça Federal brasileira contra a exportação do navio e ainda não haviam recebido o inventário de materiais perigosos da embarcação;
Com a autorização da Turquia cancelada, o Ibama determinou à Sök que trouxesse o porta-aviões desativado de volta ao Brasil, até que ele pudesse ser exportado novamente;
O processo do Ibama mostra que, ainda durante o translado do material, a empresa pediu mais de uma vez que as autoridades brasileiras indicassem um porto para receber para o navio desativado;
Em 5 de outubro de 2022 a embarcação chegou ao Porto de Suape, destino sugerido pela Marinha. Mas o governo de Pernambuco se recusou a receber o material, por causa do risco ambiental do amianto - componente presente na estrutura do navio aposentado.

Afundamento no início de fevereiro

A indefinição sobre o destino do ex-porta-aviões São Paulo seguiu até o dia 10 de janeiro de 2023, quando a MSK enviou uma carta às autoridades brasileiras afirmando que, se elas não agissem dentro de 12 horas para receberem o antigo porta-aviões, a empresa não teria “nenhuma outra opção a não ser abandonar o navio” no mar.

Seis dias depois, após ser cobrada pelas autoridades, a MSK afirmou que a palavra “abandonar” foi usada no documento anterior de forma incorreta. Ao invés dela, eles alegaram que iriam “renunciar” à propriedade do porta-aviões.

Em 20 de janeiro, a Marinha assumiu o controle do casco e o levou para longe do litoral brasileiro, numa área apontada pelos militares como segura para o caso de afundamento não-programado.

Em 3 de fevereiro, o antigo porta-aviões foi afundado pela Marinha, numa área a 350 quilômetros da costa pernambucana. A profundidade do local é de 5 mil metros.

Questionada, através da Lei de Acesso à Informação, a Força Naval afirmou que, numa inspeção realizada em janeiro, novos rasgos foram identificados na embarcação, inclusive do lado direito (boreste). A Marinha concluiu, então, que seria impossível salvar o casco.

Apesar disso, nenhum parecer ou documento sobre essa inspeção foi disponibilizado pelos militares.

O destino do antigo porta-aviões brasileiro foi o fundo do Oceano Atlântico, sob protesto de ambientalistas, que alegam que a iniciativa repercutirá em danos ambientais ainda não calculados, devido à composição da sucata.