Futuro da habitação e metas do “Minha Casa, Minha Vida” debatidos no Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção

Representantes da Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades debatem saídas para diminuir desigualdades no uso dos recursos federais e aumentar o acesso ao MCMV

Juliana Amara/Makermidia

A vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; o Diretor Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Wermelinger; e o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, estiveram presentes no Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, que começou na última quinta-feira, 28, e termina nesta sexta-feira, 29. As autoridades participaram de painéis diferentes, porém trouxeram informações importantes sobre o mesmo assunto: habitação popular e operacionalização do “Minha Casa, Minha Vida”.

Inês Magalhães iniciou o dia de debates desta sexta-feira, 29, e apresentou, no seu painel no FNNIC, dentre outras informações do MCMV, as metas de contratações para 2023. “Esse ano, nós temos como meta do faixa 1 do MCMV o uso dos recursos do AGU para a contratação de 115 mil unidades habitacionais no FAR, que faz parcerias com estados, municípios e construtoras; 16 mil unidades no FDs, que trabalha em conjunto com entidades; e 30 mil unidades no Rural”

“Dessa meta global, 69,8 mil unidades serão contratadas para o nordeste como um todo, 38,6 mil para o Sudeste, 10,3 mil para o Sul e 12,7 mil para o Centro-Oeste. Para atingir esta meta, a gente recebeu propostas que são muito superiores, então tem um desafio: pelo fato de não ter sido contratado durante 6 anos, há uma demanda represada, que é importante considerar”, completa.

Também pontuou os desafios enfrentados pelas famílias de menor renda para adquirirem a casa própria, ressaltando, como solução, a necessidade de parceria com estados e municípios para reduzir o déficit habitacional: “Um reforço que deve ser intensificado agora no segundo semestre é a busca por parcerias com estados e municípios. Seja no terreno, seja na estrutura, seja no voucher com o valor da entrada. As famílias de menor renda até conseguem pagar o valor de prestação, mas nós temos o valor da entrada como um desafio”.

Inês citou a importância do programa e as melhorias e estratégias que são criadas para tornar cada vez mais real o sonho da casa própria para a população: “Lembrando que o FGTS é a fonte de recursos do Programa MCMV, e atua nas famílias com renda até R$8 mil. O FGTS, junto com o ministério das Cidades, melhorou as condições de financiamento, diminuição de juros no Norte e no Nordeste, aumentamos o prazo do financiamento para 420 meses, aumentamos os valores de subsídio. Ou seja, é uma estratégia que pretende tornar possível o sonho da casa própria, inclusive para as famílias de menor renda, em especial em Pernambuco”, afirma.

No primeiro dia de evento, quinta-feira (28), o Diretor Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Wermelinger; e o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, estiveram presentes no mesmo painel e também trouxeram dados e metas do MCMV para 2023.

Segundo dados apresentados por Rodrigo, a CEF tem 700 bilhões de carteira de crédito habitacional, sendo uma participação de R$ 112,68 bilhões de crédito na região nordeste e R$ 21,98 bilhões na região norte. “Isso mostra um percentual ainda muito incipiente perto das oportunidades que temos pra fazer. Temos uma participação maior dos grandes centros, como São paulo e Rio de Janeiro, mas temos muita oportunidade de crescimento na região norte e nordeste”, afirma o Diretor Nacional de Habitação da CEF.

Para diminuir a desigualdade entre as regiões, Rodrigo citou algumas medidas que já estão sendo tomadas, como “o ajuste da faixa de renda, que inclui mais pessoas com taxa de juros menor; a ampliação do subsídio; e iniciativas para reduzir o valor da entrada”.

Hailton Madureira, Secretário Nacional de Habitação, ressaltou a importância do MCMV, que não só leva habitação para quem mais precisa, mas traz de volta empregos, renda, dinamiza o setor, fundamental para a economia brasileira. Também chamou atenção para a desigualdade de concentração do crédito habitacional, afirmando que São Paulo fica com um terço do crédito habitacional do FGTS do país. “Mais de 300 mil unidades foram financiadas no ano de 2023, até este mês, e SP fica com mais de 100 mil delas”, destaca.

Também cita algumas medidas que estão sendo tomadas: “ampliamos as faixas de renda do MCMV, que estavam anos congeladas, e criamos o teto único do faixa 3 para todo o Brasil, beneficiando, principalmente, o nordeste, que sempre teve limite menor.

Hoje, famílias podem financiar até R$ 350 mil em imóveis em todo o Brasil. “Aumentamos, também, o prazo do financiamento habitacional para 35 anos e comprometendo 35% da renda, ou seja, mais famílias têm acesso ao crédito. Estamos financiando 33% mais unidades habitacionais do que ano passado no Nordeste, e 40% a mais na região norte, pelo FGTS. Na faixa 1, estamos financiando 100% a mais do que em 2022 no norte e nordeste”, finaliza.
 

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