Reuters Um juiz de Nova York decidiu nesta terça-feira, 26, que Donald Trump cometeu fraude persistentemente ao inflar o valor de seus ativos e retirou do ex-presidente o controle sobre algumas de suas propriedades exclusivas na cidade americana. As informações são do New York Times.
Segundo o jornal, a decisão do juiz Arthur F. Engoron é uma grande vitória para a procuradora-geral Letitia James no seu processo contra Trump, decidindo efetivamente que não era necessário qualquer julgamento para determinar que ele tinha conseguido fraudulentamente condições favoráveis em empréstimos e seguros.
James argumentou que Trump inflou o valor de suas propriedades em até US$ 2,2 bilhões (cerca de R$ 10,9 bilhões) e está buscando uma multa de cerca de US$ 250 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) em um julgamento programado para começar na próxima segunda-feira.
O juiz Engoron escreveu que as demonstrações financeiras anuais que Trump apresentou aos bancos e companhias de seguros “contêm claramente avaliações fraudulentas que os réus usaram nos negócios”.
A procuradora, em uma breve declaração, disse: “Estamos ansiosos para apresentar o resto do nosso caso em julgamento”.
Um advogado de Trump, Christopher M. Kise, indicou que provavelmente apelaria da decisão, que chamou de “ultrajante” e “completamente desconectada dos fatos e da lei que rege”. Ele disse que o juiz ignorou uma decisão anterior do tribunal de apelações e “princípios jurídicos, contábeis e comerciais básicos”.
Trump, por sua vez, alegou que o juiz Engoron era um democrata e o chamou de “louco”. Embora o julgamento determine o tamanho da pena, a decisão do magistrado concedeu uma das maiores punições que a procuradora buscava: o cancelamento dos certificados comerciais que permitem a operação de algumas das propriedades do ex-presidente para os negócios da família Trump.
De acordo com o New York Times, a decisão poderia encerrar seu controle sobre uma importante propriedade comercial em 40 Wall Street, em Lower Manhattan, e uma propriedade familiar no condado de Westchester.
Trump também poderá perder o controle sobre suas outras propriedades em Nova York, incluindo a Trump Tower em Midtown Manhattan e seu clube de golfe em Westchester. A ordem não dissolverá a própria empresa de Trump, que é um conjunto de centenas de entidades, mas a decisão poderá, no entanto, ter um impacto abrangente nas operações da empresa em Nova York.
Se a decisão do juiz não for revertida por um tribunal de recurso, poderá encerrar uma instituição que emprega centenas de pessoas que trabalham para ele em Nova York.
“A decisão visa nacionalizar um dos impérios empresariais mais bem-sucedidos dos Estados Unidos e assumir o controlo da propriedade privada”, disse o advogado de Trump. A decisão também dissolveria a Trump Organization L.L.C.
No documento da Justiça, o magistrado Engoron escreveu sarcasticamente sobre as defesas de Trump, dizendo que o ex-presidente e os outros réus, incluindo os seus dois filhos adultos e a sua empresa, ignoraram a realidade quando esta se adequava às suas necessidades comerciais.
“No mundo dos réus”, escreveu ele, “os apartamentos com aluguel regulamentado valem o mesmo que os apartamentos não regulamentados; terras restritas valem o mesmo que terras irrestritas; restrições podem evaporar no ar. Esse é um mundo de fantasia, não o mundo real”, acrescentou.
O juiz também impôs sanções aos advogados de Trump por apresentarem argumentos que ele havia rejeitado anteriormente. Ele ordenou que cada um pagasse US$ 7.500 (cerca de R$ 37 mil).
O ex-presidente ainda pode arrastar o processo ou até mesmo derrubar o caso, já que ele decidiu processar o juiz Arthur Engoron e a decisão é esperada ainda para esta semana. Porém, caso seja derrotado, terá que enfrentar o julgamento.
A investigação de Letitia James acerca dos negócios de Trump foi iniciada em 2019, quando Trumo ainda era presidente. O caso foi apresentado em setembro do ano passado e aponta para estratégias que teriam sido adotadas para inflar os valores de apartamentos, hotéis, clubes de golfe, entre outros bens.
