Elizabeth Frantz/REUTERSO presidente da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, pediu nesta terça-feira (12) que seja aberto um inquérito de impeachment contra o presidente norte-americano Joe Biden.
“Estou instruindo nossos comitês da Câmara a abrirem um inquérito formal de impeachment do presidente Joe Biden”, disse McCarthy para repórteres.
Os republicanos, que agora controlam por pouco a Câmara, acusam Biden de lucrar enquanto serviu como vice-presidente, de 2009 a 2017, com os empreendimentos comerciais estrangeiros de seu filho Hunter Biden, embora não tenham apresentado comprovação.
Um ex-parceiro de negócios de Hunter disse em audiência na Câmara que o filho do presidente dos EUA vendeu a “ilusão” de acesso ao poder enquanto seu pai ocupava a posição de vice-presidente.
“Estas são alegações de abuso de poder, obstrução e corrupção, e merecem uma investigação mais aprofundada por parte da Câmara dos Representantes”, disse McCarthy.
A Casa Branca disse que não há base para uma investigação e anteriormente Biden chegou a zombar dos republicanos sobre um possível impeachment.
Para se afastar um presidente dos Estados Unidos, mais da metade dos representantes na Câmara devem aprovar a proposta de impeachment.
A perda do cargo só ocorre com a aprovação de dois terços dos senadores, em julgamento assistido pelo presidente da Suprema Corte.
Varia de acordo com o caso – em tese, qualquer representante (outro nome para deputado nos EUA) pode entrar com pedido.
Como outros processos legislativos nos EUA, o inquérito deve passar pela Comissão de Justiça da Câmara, que analisa as provas colhidas pelos representantes para formular o processo ou pedir arquivamento.
O processo final é escrito em uma série de artigos. Caso o comitê acolha, o texto segue para votação no plenário da Câmara.
Os representantes debatem e votam os artigos do processo de impeachment em uma sessão. Na Câmara, basta uma maioria simples – ou seja, 218 dos 435 deputados precisam votar a favor da condenação do presidente.
Se o processo for aprovado, o presidente é declarado "impedido". Isso não significa, porém, que ele perda o cargo imediatamente; a declaração de impedimento serve apenas para apontar o mandatário como formalmente processado.
O Partido Democrata, de Joe Biden, tem 212 cadeiras e é minoria na Câmara contra 222 Republicanos. Nesse caso, a oposição teria de convencer praticamente todos os parlamentares opositores a votar a favor para que o processo siga em frente.
O julgamento do presidente "impedido" ocorre no Senado, sob supervisão do presidente da Suprema Corte dos EUA. Os senadores, então, ganham o papel de jurados – e um grupo de representantes da Câmara atua como promotores.
Após todas as apreciações do Senado, ocorre a votação. O presidente perde o mandato se dois terços dos senadores votarem a favor da condenação – ou seja, 67 dos 100 parlamentares.
Nesse caso, o partido democrata detém a maioria das cadeiras: 51 contra 49.
