10/09/2023 às 10h15min - Atualizada em 11/09/2023 às 00h00min

A anistia judiciária

A expansão anômala do papel do STF na arbitragem política terá vastas consequências

Folha de são Paulo

https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcus-melo/2023/09/a-anistia-judiciaria.shtml

Quando se especulava sobre a prisão de Lula em 2017, argumentei que provavelmente ele seria preso e eventualmente anistiado. A conjetura mostrou-se acertada. A anulação dos processos e provas é o equivalente funcional a uma "anistia judiciária". Numa perspectiva positiva e não normativa da ciência política não importa se a decisão é legal ou legítima, mas por que razão se espera que determinados fenômenos ocorram e quais suas consequências.
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Fonte: https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcus-melo/2023/09/a-anistia-judiciaria.shtml

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