A tese apresentada por Jair Bolsonaro (PL) questionando a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso das joias foi recebida por adversários do ex-presidente como “um acerto político”, apesar da “perspectiva evidente” de derrota no plenário da Corte.
A avaliação foi feita à CNN, em reservado, por interlocutores do presidente Lula, juristas ligados ao PT, ministros e ex-ministros de Cortes superiores.
Mesmo alinhados a Lula, alguns juristas mais garantistas concordaram com o argumento de que o caso das joias não deveria permanecer sob a tutela do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das milícias digitais, no STF.
O ponto central levantado para validar a tese bolsonarista, disse uma das fontes, é que o crime de peculato — atribuído a Bolsonaro no caso das joias — não mantém relação direta com outros crimes que são alvo da investigação.
Ainda assim, é unânime, entre as fontes ouvidas, a expectativa de que Bolsonaro seja derrotado no plenário do STF. A avaliação é a de que a Corte já possui entendimento claro a respeito da validade e também da amplitude do inquérito das milícias digitais.
Um dos juristas consultados brincou: “A competência será a que o Xandão quiser que seja”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.