Wendel Moretti/Pexels/ReproduçãoMais uma liminar contra a 123milhas foi aceita pela justiça em Minas Gerais. Dessa vez, a decisão beneficia três passageiros de Contagem, na região metropolitana de BH, com viagem marcada para Madrid, na Espanha. A decisão, desta terça-feira (29/08), é do juiz Ronan de Oliveira Rocha, do Juizado Especial de Contagem.
O advogado Ronildo Antônio, um dos responsáveis pela ação, conta que foi procurado pelos três passageiros que estavam com viagem marcada para o dia 12 de setembro. Uma das clientes, ansiosa pela situação da 123milhas, acionou a empresa e recebeu a resposta padrão, ou seja, que as passagens estariam canceladas e o grupo receberia um voucher.
A proposta não foi aceita e o grupo decidiu acionar a Justiça. De acordo com Ronildo, a decisão é uma das poucas deferidas no Brasil. "Isso nos deixa animados. A liminar é uma antecipação de tutela, ou seja, o processo ainda continua. Nesse caso, o juiz entende que, pelo tamanho do prejuízo que o grupo poderia ter, antecipa a tutela. A Justiça entende que é mais fácil reparar o prejuízo da empresa do que do cliente".
"Conhecer Portugal sempre foi o sonho da minha vida, e eu poderia realizá-lo agora, com a viagem à Espanha, de onde iria para lá. A quebra unilateral do acordo pela empresa colocou meu sonho em risco, e a obtenção dessa liminar me dá uma nova esperança", comenta a professora aposentada Maura Frias, de 70 anos, uma das passageiras beneficiadas pela decisão.
Apesar de animados, os três passageiros ainda precisam aguardar a empresa 123milhas ser citada e, assim, poder cumprir o que foi determinado pela Justiça. A emissão das passagens precisa ser realizada até o dia 2 de setembro, ou seja, domingo, dez dias antes da viagem. Caso a empresa descumpra decisão, a multa é de R$ 5.000 por dia.
Nesta terça-feira, clientes que tentavam comprar passagens ou reservar hotéis no site da 123milhas não conseguiam utilizar os vouchers disponibilizados por ela. Os donos da empresa foram obrigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a comparecer à CPI das Pirâmides Financeiras.
