Governo quer aperfeiçoar a política da cesta básica e focar na parcela da população mais pobre

Maria da Conceição Ferreira, a Tia Tata, cuida de 78 crianças de 1 a 5 anos. E é na creche que os pequenos fazem quatro refeições por dia. O estoque de cestas básicas também abastece os vizinhos mais carentes. As cestas variam de preço e tamanho.

Um levantamento do IBGE revela que de 2017 a 2018, 37% dos lares com 85 milhões de brasileiros tiveram escassez de comida em casa e em 5% dos lares a situação era de fome.

O estudo do governo mostra que as famílias mais carentes gastam 40%, quase a metade do que ganham, comprando comida. Já a população com maior poder aquisitivo, segundo o governo, consome 10% de sua renda com alimentação.

A cesta básica só não é mais cara porque esses produtos têm redução de impostos e isso acaba beneficiando não só os de baixa renda, mas toda a população. Na ponta do lápis, a desoneração da cesta básica como é hoje custa quase R$ 35 bilhões ao ano. Dinheiro que o governo deixa de arrecadar. Representa uma redução de 5% nos preços dos produtos da cesta básica.

O governo quer focar nessa parcela da população, e sugere acabar com o tratamento especial dado aos produtos da cesta básica, aplicando uma redução geral de tributos.

“A gente quer, com essa política de desoneração dos itens da cesta básica, garantir que as famílias mais pobres não tenham nenhum problema com insegurança alimentar ou a gente quer fazer com que esses preços sejam mais baixos para todo mundo inclusive os mais ricos?”, questiona Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação.

Segundo o secretário Sérgio Firpo, com parte do que o governo hoje deixa de arrecadar com a desoneração da cesta básica poderia ser usada para aumentar os valores dos programas sociais, como o Bolsa Família.

“Na hora que você concede desoneração de impostos para esses bens que são consumidos para todos, você acaba não usando da melhor forma possível os recursos. Uma maneira alternativa seria você reonerar esses itens da cesta básica, mas garantir que os mais pobres, as famílias mais pobres, que estão mais sujeitas à insegurança alimentar, elas recebam de volta esses impostos ou parte dos impostos, fazendo com que os itens que elas consumam, sobretudo esses itens da cesta básica, sejam um preço menor, portanto acessíveis a essas famílias”, afirma Firpo.

Outro ponto em estudo é a alteração da lista de produtos da cesta, excluindo alimentos ultraprocessados que fazem mal à saúde. A reforma tributária, que ainda está em votação no Congresso, prevê a criação de uma cesta básica nacional - uma lista única para todo o país. A criação dessa lista vai ser definida em um projeto de lei que o governo deverá mandar ao Congresso Nacional.