Jornal Nacional/ ReproduçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Entre eles, Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como Fátima de Tubarão; e o indígena José Acácio Serere Xavante (mais detalhes abaixo).
A maioria acompanhou a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela abertura das ações penais. Seguiram nessa linha os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça concluíram que o tribunal deveria enviar os casos para a análise da primeira instância da Justiça Federal.
A Corte iniciou a análise do novo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República na última segunda-feira (14), no plenário virtual. A deliberação se encerrou às 23h59 desta sexta-feira (18).
O plenário virtual é um formato de julgamento em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do tribunal, sem a necessidade de sessões presenciais ou por videoconferência.
As denúncias foram avaliadas de forma individual pelos ministros. Ou seja, as circunstâncias de cada caso foram levadas em conta.
O grupo que passa a responder às ações penais vai se somar aos outros 1.295 réus por autoria ou participação nos atos golpistas de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas.
Eles são acusados de crimes como:
O recebimento da denúncia é o primeiro passo para o início de processos penais. Uma vez aceitas as acusações, os investigados poderão apresentar defesa escrita e, posteriormente, vão indicar testemunhas a serem ouvidas e provas a serem coletadas.
O julgamento ocorre só depois de encerrada esta fase. A partir da decisão final do Supremo, é cabível recurso.
"Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora", fazendo referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Além da referência ao ministro, Fátima declara em outro vídeo que "estava quebrando tudo".
Outro denunciado é José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado.
Também se tornou réu o indígena José Acácio Serere Xavante. A acusação é por ter ameaçado integrantes do STF, invadido o terminal de um aeroporto e por ter convocado pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula pela Justiça Eleitoral.
Depois da detenção de José Acácio por ordem do STF, em dezembro de 2022, vândalos atacaram a sede da Polícia Federal e incendiaram veículos em Brasília.
