07/08/2023 às 09h37min - Atualizada em 07/08/2023 às 09h37min

Após vitórias na Assembleia, governo Zema focará em privatizações

Governador mira concessão de estatais para a iniciativa privada, depois de um semestre dominante na aprovação de projetos na Assembleia Legislativa de Minas

AB Notícia News

Estado de Minas

Leandro Couri/EM/D.A Press - 14/7/21

Após um primeiro mandato de dificuldades na articulação com os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o governador Romeu Zema (Novo) mostrou seu lado político no primeiro semestre de 2023 e dominou as pautas que foram debatidas pelos parlamentares. Agora, foco deve caminhar para a privatização de estatais como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energética (Cemig)

De acordo com levantamento feito pelo Estado de Minas com base nos dados disponíveis no portal do parlamento, dos 17 projetos apresentados pelo chefe do Executivo neste ano, oito viraram leis, o que é equivalente a 47% das suas propostas encaminhadas. O número é ainda mais expressivo quando comparamos com os projetos de lei que foram promulgados nos primeiros sete meses da legislatura.

Entre as 12 propostas aprovadas, nove são de interesse do poder Executivo, que teve facilidade em angariar votos ao possuir uma base de apoio de 57 deputados, sendo que apenas 20 fazem oposição.

O amplo apoio no Legislativo mineiro permitiu que Zema ousasse em projetos marcados por polêmicas. Em março, ele solicitou que a mesa diretora da Assembleia propusesse um reajuste salarial para todo o primeiro escalão do Executivo. Já com apenas 100 dias de mandato o vencimento foi reajustado em quase 298%, o primeiro após 15 anos de congelamento.

Aprovação rápida de projetos

Na mesma época tramitou o PL 358/23, que promoveu uma reforma administrativa, sob a justificativa de aperfeiçoar e otimizar a gestão pública. O projeto criou a Secretaria de Estado da Casa Civil, que acomodou o ex-deputado Marcelo Aro (PP), homem de confiança da gestão Zema. Ambos os projetos foram aprovados em pouco mais de um mês, confirmando a tese de que o governador estava mais forte.

Em entrevista ao Estado de Minas, o novo líder do governo, João Magalhães (MDB), avaliou o semestre como positivo e mostra a mudança na relação de Zema com os deputados. “Ele está mais maleável e experiente. Tem o compromisso de pautar os temas e deixar votar. Hoje o ambiente é muito melhor, com toda certeza”, disse.

Já para o final do semestre, os deputados aprovaram o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), Projeto de Lei (PL) 767/23, um dos requisitos para que Minas Gerais possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), tão criticado pelos deputados da oposição, que apontam para o fato de que ele seria danoso ao funcionalismo público por permitir o congelamento de salários e carreiras.

Bandeiras para os próximos meses

Com o domínio, o governo mineiro já prepara para hastear a bandeira das privatizações e mira a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Companhia Energética (Cemig). O tema já é defendido em eventos e entrevistas de membros do governo, segundo a risca a ideologia de estado mínimo promovido pelos partidos de direita e centro-direita.

João Magalhães afirmou que se reunirá com o Secretário de Estado, Gustavo Valadares, para organizar e discutir as próximas pautas, com o intuito de facilitar a tramitação. Para o parlamentar, a proposta de privatizar a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Copasa terão menos apelo, mas a proposta de conceder a Cemig à iniciativa privada será de grande discussão.

“É uma empresa grande, tem diversas manifestações públicas. Vamos esperar para ver qual vai ser a modelagem, se o governo vai entrar com o rito normal, que seria fazer o referendo, ou se ele vai buscar alterar a Constituição [estadual] para tirar essa trava. Na próxima semana a gente deve sentar e discutir sobre isso, ver qual o melhor caminho e o que será defendido por nós”, pontuou.

Para o líder de governo a privatização é um “caminho natural”. Ele defende que o estado se torne mais “enxuto” para que invista na assistência social, saúde, educação e segurança pública. O parlamentar citou os exemplos do Rio Grande do Sul e São Paulo como modelos a serem seguidos.

“Eu não vejo o Estado como um bom gestor empresarial, acho que deixa a máquina muito pesada”, declarou. Ainda segundo o deputado, a eficiência da privatização dependerá de qual modelo adotado pelo governo. “Tem que ver qual vai ser a melhor modelagem para preservar os direitos de quem já está trabalhando e não haver demissões em massa.”

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