Bruno Concha/PMSOs 15 anos da Lei nº 11.705/2008, mais conhecida como Lei Seca, nesta segunda-feira (19), são motivo de comemoração em Salvador: nos últimos cinco anos, mais de 90% dos testes do bafômetro realizados pelos agentes de trânsito na capital dão negativo.
De 2008, quando a lei passou a ter vigência, até 2022, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) realizou mais de meio milhão de abordagens para aferir o uso de bebida alcoólica na direção. Em 2013, quando a Transalvador passou a realizar diariamente as blitz, o índice de autuados era 11%. No ano passado, esse número caiu para 9%.
O reforço na fiscalização reflete no índice de mortes no trânsito: nos últimos 10 anos, a quantidade diminuiu de 247, em 2012, para 109, em 2022 — a menor do período. Essa queda representa uma redução de cerca de 56% nas fatalidades
No mesmo período, houve, também, uma diminuição de 57% na quantidade de acidentes, tendo passado de 6.827, em 2012, para 2.946, no ano passado.
Neste ano, a Transalvador já realizou quase 23,3 mil abordagens nas blitz de alcoolemia. Até então, 2.269 mil condutores precisaram ser autuados por ter infringido dispositivos da Lei Seca — a maioria, por recusa ao teste do bafômetro.
Bahia na contramão
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, nas rodovias federais no estado durante o ano passado, o número de motoristas autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste com o bafômetro quase dobrou em relação a 2021.
De janeiro a dezembro de 2022, houve 2.568 pessoas autuadas por terem dirigido alcoolizadas; em 2021, no mesmo período, foram notificados 1.544 condutores.
Do primeiro quantitativo, 127 motoristas foram encaminhados à Delegacia de Polícia, para responder criminalmente, visto que o índice verificado no bafômetro tinha sido igual ou superior a 0,34 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).
Ainda no ano passado, quase 200 mil pessoas sopraram o bafômetro, 343% a mais em comparação a 2021. Nos primeiros cinco meses do ano atual, cerca de 91mil testes já foram realizados.
Conforme mostram dados da PRF, em 2022, 295 acidentes na Bahia tiveram como causa a ingestão de álcool ao volante, com 22 mortes. Em 2021, houve 207 acidentes em que a ingestão de álcool foi apontada como motivo principal, o que resultou, também, em 22 pessoas mortas. Em 2023, já foram registrados 77 acidentes e cinco óbitos.
