Tarcísio promete liberar ICMS a exportadores de máquinas agrícolas e zerar lacunas de conectividade no campo até 2026

Na abertura da Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola da América Latina, governador de São Paulo também anunciou R$ 200 milhões em linhas de crédito ao produtor. Evento vai até 5 de maio em Ribeirão Preto (SP).

Na abertura da Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola da América Latina, governador de São Paulo também anunciou R$ 200 milhões em linhas de crédito ao produtor. Evento vai até 5 de maio em Ribeirão Preto (SP). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participa de abertura da Agrishow 2023, em Ribeirão Preto, SP
Carlos Trinca/EPTV
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (1º) que vai liberar créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como benefício para as empresas fabricantes e exportadoras de máquinas agrícolas.

Esse e outros anúncios ao agronegócio paulista, como linhas de crédito pela Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve São Paulo) com taxas de juros reduzidas, a ampliação da cobertura total de internet no campo até 2026 ao menos com 4G e ações voltadas à regularização fundiária, foram feitos durante a abertura da 28ª Agrishow, maior feira de tecnologia agrícola da América Latina sediada em Ribeirão Preto (SP).
De acordo com o governador, que não detalhou os valores a serem liberados no ICMS para as indústrias do setor, o benefício fiscal será realizado por meio do ProAtivo, programa de auxílio fiscal da Secretaria da Fazenda voltado a empresas paulistas que liberou, em março deste ano, R$ 400 milhões para diferentes setores da economia.
"São todos grandes exportadores de máquinas e implementos acumulando créditos no ICMS. A a nossa ideia é liberar esses créditos de ICMS acumulados para investimento. A gente está usando esse artifício, e com isso a gente está conseguindo trazer investimento para o estado de São Paulo", disse.
Agrishow 2023, em Ribeirão Preto (SP)
Rodolfo Tiengo/g1
As informações foram transmitidas em uma cerimônia realizada no Centro de Convenções da Cana-de-Açúcar, que contou com a presença de autoridades políticas, além do ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo federal não enviou representantes, em meio a um impasse entre a organização do evento e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que alegou ter sido desconvidado em função da presença de Bolsonaro.
Com 800 expositores espalhados por 520 mil metros quadrados, a feira em Ribeirão Preto espera receber cerca de 200 mil pessoas e movimentar mais de R$ 11,2 bilhões em negócios até 5 de maio.
Linhas de crédito
Durante o evento, o governador também confirmou a disponibilidade de pelo menos R$ 200 milhões em linhas de crédito oferecidas pela Desenvolve São Paulo, como alternativa para outras fontes de fomento oferecidas por bancos e pelo governo federal, que ainda não anunciou como será o novo Plano Safra.
As linhas, com taxas de juros que podem começar a 3% ao ano, pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), ou operar até dentro da taxa Selic - hoje em 13,75% - vão financiar a aquisição de bens de capital, capital de giro, compra de máquinas (Pró-Trator), operações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável e subvenção a seguros.
"Vamos usar o fundo de apoio ao contribuinte para equalizar essa taxa de juros, de maneira que a gente possa oferecer Selic sem nenhum acréscimo, isso para aquisição de bens de capital", disse.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante visita a Agrishow 2023
Carlos Trinca/EPTV
Conectividade no campo
Ao abordar a conectividade no campo, Tarcísio afirmou que pretende, até 2026, tornar a cobertura de internet integral no estado, ao menos com 4G, para garantir o funcionamento de novas tecnologias na lavoura. Mencionou ainda a necessidade de capacitação de pequenos e médios produtores.
"Estou conversando muito com as empresas de telefonia, o objetivo do governo do estado é chegar a 2026 com zero lacuna de conectividade, ou seja, cada ponto de vazio do estado de São Paulo está sendo mapeado, de maneira que o produtor tenha acesso à internet com pelo menos 4G, porque, como essas máquinas estão cada vez mais potentes, a gente precisa levar internet para o campo e trabalhar na capacitação para ir digitalizando paulatinamente o pequeno e o médio [produtor]", disse.
Invasões de terra e regularização fundiária
O governador também prometeu investir em regularizações fundiárias para assentados e criticou as recentes invasões do MST ocorridas no país.
"A gente está fazendo um esforço muito grande para dar escritura para cada pessoa. Nós vamos dar muitos títulos de terra justamente para diminuir essa tensão no campo, vendo também a perpectiva de quem não tem essa segurança jurídica ainda. O estado vai abraçar essas pessoas. Nós temos terra pra dar, então as invasões são absolutamente desnecessárias, não devem ser estimuladas", afirmou.
Ainda sobre isso, ele defendeu a abertura da CPI do MST, que vai investigar as invasões, e se referiu a elas como um retrocesso e uma discussão fundamental para o agronegócio, para as exportações e para a segurança alimentar.
"Não vamos transigir com a segurança jurídica. Não vamos transigir, nós vamos proteger no estado de São Paulo a propriedade privada. Não vamos tolerar invasão de terra aqui no nosso estado. (...) E aqueles que invadirem terra no estado de São Paulo terão um destino só: a cadeia", afirmou.
Agrishow 2023, em Ribeirão Preto
Rodolfo Tiengo/g1
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Credito G1

Fonte: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/estacao-agro/noticia/2023/05/01/tarcisio-promete-liberar-icms-a-exportadores-de-maquinas-agricolas-e-zerar-lacunas-de-conectividade-no-campo-ate-2026.ghtml