24/04/2023 às 08h41min - Atualizada em 24/04/2023 às 08h41min
Ministro da Educação defende validação de diplomas em Portugal
Santana reiterou que provas do Enem não serão afetadas pela decisão do governo de suspender o cronograma do novo ensino médio
AB Notícia News
O Dia
José Cruz/Agência Brasil O ministro da Educação, Camilo Santana, disse domingo (23) que um acordo assinado com Portugal vai facilitar o reconhecimento de diplomas de ensino fundamental e médio naquele país. O acordo foi assinado nesse sábado (22) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem oficial ao país. Trata-se de um complemento ao Tratado de Amizade celebrado entre os dois países em 22 de abril de 2000, sobre equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário).
De acordo com Santana, que está na comitiva presidencial em Lisboa, o acordo pretende desburocratizar a tramitação do processo de reconhecimento dos estudos de brasileiros que moram em Portugal e de portugueses que moram no Brasil. Atualmente, segundo o ministro, cerca de 5 mil processos estão em tramitação na embaixada brasileira para reconhecimento de estudos. Entre as medidas para acelerar os pedidos estão o reconhecimento automático e a tramitação eletrônica (online) dos processos. "Isso vai facilitar. O mesmo ano equivalente no Brasil será reconhecido aqui [em Portugal] automaticamente", afirmou. Durante entrevista, o ministro da Educação também disse que o governo brasileiro pretende retomar um acordo para formação de professores em Portugal. "Queremos retomar a formação de professores brasileiros em Portugal. Temos centenas de acordos com universidades brasileiras e portuguesas, e também a revalidação de cursos de nível superior. Vamos discutir e ver se na próxima reunião de cúpula, no ano que vem, a gente possa tratar dessa questão", disse.
Enem 2023
Sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, Santana reiterou que as provas não serão afetadas pela decisão do governo que suspendeu o cronograma do novo ensino médio, aprovado em 2017. O ministro informou que, a partir das conclusões do relatório que será elaborado após a suspensão das regras, serão definidas as normas para o exame de 2024.
Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de dezembro. "O Enem não muda. Já não iria mudar em 2023. Como foi suspenso, por enquanto, se mantém o mesmo exame nacional dos estudantes brasileiros", concluiu.
