17/04/2023 às 08h35min - Atualizada em 17/04/2023 às 08h35min

Ministério Público do Rio recomenda à Secretaria de Educação que cumpra leis sobre contratação de psicólogos para as escolas

Colégios públicos e privados de Niterói reforçam ações de acolhimento a estudantes após ataques

AB Notícia News
O Globo
Hudson Pontes/06-04-2013
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fez uma recomendação à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), no último dia 10, para garantir o cumprimento da Lei Federal nº 13.935/19 e da Lei Estadual nº 9.295/2021. Ambas tratam sobre a necessidade de contratação de psicólogos para as escolas. A orientação veio cinco dias após um homem atacar crianças numa creche em Blumenau, causando quatro mortes.

De acordo com o MPRJ, a lei estadual determina a contratação de profissionais da área de psicologia para as unidades escolares das redes pública e privada. Já a federal estabelece que as redes públicas de educação básica devem contar com serviços de psicologia e de serviço social.

Na semana passada, várias escolas particulares de Niterói distribuíram circulares aos responsáveis por seus alunos, informando-os sobre o reforço nas estratégias de segurança e no acolhimento de estudantes assustados com os ataques a escolas ocorridos desde o caso de Blumenau.

A psicóloga Sandra Salomão frisa que o olhar destes profissionais é muito mais amplo do que somente para o aluno matriculado na instituição.

— O psicólogo tem capacidade para olhar a escola como uma sistema e atuar na garantia da saúde mental e do bem-estar amplo também de pais, professores, coordenadores e demais funcionários — diz.

A Seeduc confirma que recebeu a recomendação do MP e explica que desde 2013 mantém uma equipe multidisciplinar composta por servidores com formação em psicologia e serviço social. Além disso está em andamento um processo seletivo para a contratação de mais profissionais dessas áreas.

Já a prefeitura de Niterói diz que, além de implantar o projeto piloto Escola + Segura nas unidades municipais, com câmeras monitorando a entrada e a saída das escolas, vai investir em projetos pedagógicos com atividades culturais e esportivas, bem como em debates sobre a cultura da paz. A iniciativa é das pastas de Educação e Ordem Pública (Raquel Morais).

 


Link
Notícias Relacionadas »
Mande sua denuncia, vídeo, foto
Atendimento
Mande sua denuncia, vídeo, foto, pra registrar sua denuncia