DivulgaçãoO Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá início nesta terça-feira, 11 de abril, ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação no país para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. A operação, que contará com o apoio das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem), será realizada por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Nesta, o alvo são as balanças comerciais.
“Os fiscais vão avaliar, por exemplo, se os produtos têm selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. O objetivo é orientar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares e piratas. Valorizamos dessa forma o bom comerciante e o fabricante, ao mesmo tempo em que ampliamos a presença do estado brasileiro”, comentou o presidente Márcio André Brito. O presidente ressalta que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV são alguns dos produtos a serem fiscalizados.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria
