Ricardo Saibun / Divulgação SantosFCA Justiça de São Paulo condenou o Santos por litigância de má-fé pelo fato de ter forjado um documento juntado em ação em que o clube é cobrado em R$ 13 milhões por um escritório de advocacia. A fraude foi constatada por perícia, e agora o Ministério Público analisa a possibilidade de instaurar um inquérito criminal.
O contrato em questão foi assinado em 2015 entre o clube e o escritório Bonassa Bucker para representação jurídica no imbróglio com o fundo de investimentos Doyen, que havia financiado contratações como a de Leandro Damião, anos antes.
Em 2017, Santos e Doyen chegaram a um acordo em que o clube se comprometeu a pagar 23,3 milhões de euros (à época, cerca de R$ 90 milhões).
De acordo com o escritório, como o ge revelou em 2019, o contrato previa os chamados “honorários de sucesso”, uma taxa sobre o que o clube economizaria entre o que era cobrado pela Doyen, originariamente, e o valor que de fato encerrou a disputa.
É nessa cláusula que se baseia a cobrança dos advogados: o Santos teria deixado de pagar R$ 107,9 milhões ao fundo de investimentos com o acordo assinado em tribunal arbitral, e o escritório teria direito a 10% disso – valor que depois foi acrescido de juros até alcançar os R$ 13 milhões cobrados pelo Bonassa Bucker.
O escritório, porém, indicou à Justiça que o contrato juntado pelo Santos no processo omitia essa cláusula por ter sido forjado.
O clube, então sob a gestão de José Carlos Peres, teria trocado a página 2 do acordo em questão pela página 2 de outro contrato, assinado com o mesmo escritório, em que a cláusula de sucesso aparecia na primeira página.
A fraude foi constatada por perícia realizada no andamento do processo, que está sob sigilo.
Trecho da sentença, do dia 13 de fevereiro, afirma o seguinte:
O Santos foi condenado a pagar o valor cobrado pelo Bonassa Bucker, que deverá ser calculado com juros e correções, além de 10% do valor da causa em honorários à defesa do escritório, mais multas de 10% ao escritório e de 9,9% ao Estado por litigância de má-fé. O clube pode recorrer.
Neste mês, foi determinado o envio dos autos ao Ministério Público para que seja analisada a possiblidade de o clube ou dirigentes da época serem processados criminalmente.
