ReproduçãoO motociclista que agrediu com vários socos o motorista de um carro na divisa entre São Vicente e Santos, no litoral de São Paulo, é considerado procurado pela Justiça. Na última semana foi expedido um mandado de prisão contra ele, que foi condenado a cumprir três meses em regime semiaberto [pode sair para trabalhar, por exemplo, mas precisa retornar à cadeia].
A agressão foi filmada por testemunhas no dia 20 de agosto de 2020, na Avenida Ayrton Senna, no sentido Praia do Itararé, em São Vicente. Nas imagens, é possível ver o motociclista socando o motorista, que estava parado em um semáforo. A discussão que terminou em socos ocorreu, segundo relato do agressor à época dos fatos, por ter tomado uma fechada do motorista. À policia, o hoje condenado e procurado disse que acabou 'perdendo a cabeça'. (Veja mais ao final)
O mandado de prisão foi assinado na última quinta-feira (16) pela juíza Luciana Viveiros Corrêa Seabra do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 7ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Santos.
Na decisão, a juíza destacou que deve ser informada no prazo de 72 horas se o condenado, após ser comunicado sobre o cumprimento do mandado de prisão , foi encaminhado ao sistema penitenciário.
Consta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém, que mandado de prisão está ‘pendente de cumprimento’, ou seja, o motociclista ainda não foi informado sobre ele.
Ao g1, o advogado da vítima Jonathan Pontes afirmou que a banca de advogados ‘acelerou os tramites’ do processo para que fosse realizada a confecção do mandado de prisão o mais breve possível. “Hoje ele [o agressor] é foragido”, ressaltou.
O advogado criminalista Renato Nascimento explicou à reportagem que a situação do condenado perante o Tribunal de Justiça é de procurado. “Ele está sendo procurado pela justiça para que seja iniciado o cumprimento da pena na prisão".
"No momento, ele não está se escondendo, pois ainda não foi tentado o cumprimento desse mandado. A partir do momento que é tentado fazer o recolhimento dele [à cadeia] e ele dificulta, aí sim ele é considerado foragido”, explicou.
Nascimento pontuou que mesmo que o regime inicialmente semiaberto seja 'mais brando que o fechado', o condenado tem a liberdade condicionada a algumas restrições, como "ter o direito de trabalhar e estudar durante o dia, regressando à noite para o estabelecimento prisional", disse.
Em março de 2021, o Ministério Público (MP) ofereceu a denúncia ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A sentença da Justiça foi publicada em agosto de 2022, determinando o cumprimento de três meses e dez dias de detenção, em regime inicial semiaberto.
A defesa do motociclista entrou com recurso, pedindo por uma pena menor e que a Justiça analisasse a possibilidade de aplicação de uma multa, ao invés do regime prisional. Em janeiro de 2023, a 1ª Turma Criminal de Santos do TJ-SP negou o pedido de recurso.
No dia 7 março de 2023, o juiz do Foro de São Vicente, Renato Santiago Garcez, revogou a determinação de que fosse expedido o mandado de prisão, mas, três dias depois, em 10 de março de 2023, foi liberado nos autos do processo os dados do réu, para a execução do mandado. O motociclista ainda está em liberdade.
O motociclista agrediu com vários socos o motorista de um carro no dia 20 de agosto de 2020. Depois que os condutores começaram a bater boca, ocorreu a agressão física. O motociclista socou o motorista, que tentou revidar a agressão e desviar dos socos. A briga durou poucos segundos.
O motociclista também quebrou parte do retrovisor do carro, antes de subir de novo na moto e seguir pela avenida. A Polícia Civil identificou o motociclista no dia seguinte. Segundo informado na época, o motociclista foi ouvido e confessou ter sido o autor das agressões. Às autoridades, ele relatou que foi 'cortado', e que também foi ofendido pelo motorista do carro, então, acabou 'perdendo a cabeça'.
Na época, o motorista do carro relatou ao g1 que ultrapassou a moto próximo a um semáforo. Ele conseguiu ver a motocicleta, mais distante, mas o condutor estava andando muito rápido e, por isso, aconteceu o que o motociclista chamou de 'corte'.
O agressor começou a xingá-lo e, quando os veículos pararam no semáforo, ele foi agredido. A vítima disse que tentava conter os golpes desferidos pelo motociclista. Assim que o sinal abriu, o agressor subiu na moto e foi embora, segundo o motorista.
