Reprodução/TV GloboNesta quarta-feira (21), a Justiça realiza mais uma audiência de instrução e julgamento do processo em que dois policiais são acusados de matar Omar Pereira da Silva durante a operação do dia 6 de maio de 2021 no Jacarezinho, na Zona Norte do Rio. A ação deixou 28 mortos.
Douglas de Lucena Peixoto Siqueira e Anderson Silveira Pereira, lotados na Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil, foram denunciados pelo homicídio de Omar e por fraude processual. O caso aconteceu dentro de uma casa em um local conhecido como Beco da Síria.
A audiência na 2ª Vara Criminal tem previsão de depoimentos de duas testemunhas, pedidas pela defesa: o major do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Renato Soares e um tenente da UPP do Jacarezinho, Leonardo Freitas Massari Augusto.
Mesmo chamados, eles não estiveram presentes na última audiência, em 30 de novembro de 2022.
Dez das 13 investigações do Ministério Público sobre mortes na operação já foram arquivadas. Duas denúncias, envolvendo as mortes de Omar.
Uma terceira denúncia foi rejeitada pela Justiça. O Ministério Público recorreu da decisão.
Na primeira audiência, em junho de 2022, dezenas de policiais da Core da Polícia Civil, além de agentes da Polícia Rodoviária Federal, estiveram na sala de audiências. Boa parte deles usava uniforme da corporação, com roupas camufladas.
Em determinado momento da sessão, o defensor público Daniel Lozoya, que nesse caso atua na assistência de acusação, disse que as testemunhas estavam com medo de depor por conta da presença de policiais da Core no local.
Na segunda audiência, em novembro, dois delegados da Core, onde eram lotados Douglas e Anderson, prestaram depoimento.
Fabrício Oliveira, titular da especializada, e Fabrício Salvadoretti, subcoordenador da delegacia, negaram que a Polícia Civil foi motivada por vingança no Jacarezinho.
"Ninguém entrou ali para se vingar porque o policial foi morto no início da operação. Se deixarmos qualquer sentimento de ódio, raiva ou vingança dominar, nós vamos morrer", afirmou Salvadoretti, que ainda alegou ter provas que as testemunhas de acusação do caso possuem envolvimento com o tráfico de drogas do Jacarezinho.
O titular da delegacia, Fabrício Oliveira, disse que Omar estava com uma arma e uma granada no momento que foi encontrado pelas equipes da Core, dentro de uma casa no chamado Beco da Síria, no Jacarezinho. “A granada estava no chão, e a pistola estava com algum policial”, disse ele.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Douglas cometeu o homicídio de Omar, e Anderson Silveira cometeu a fraude.
As fraudes, segundo o MP, são:
Na comunicação da ocorrência, os policiais afirmaram que a vítima, antes de morrer, atirou uma granada contra eles. Douglas admite no registro de ocorrência do caso que foi ele que atirou em Omar.
A denúncia aponta para o crime de homicídio qualificado, por dificultar a defesa da vítima, que de acordo com o MP já estava encurralada, desarmada e com um tiro no pé.
Omar foi atingido na lateral esquerda do torso. Para os promotores, há vestígios de disparos de curta distância no corpo do suspeito.
A juíza Elizabeth Machado Louro determinou o afastamento da dupla das operações da Core e a proibiu de fazer qualquer atividade policial no Jacarezinho. Ainda segundo a magistrada, Douglas e Anderson não podem ter contato com qualquer testemunha do caso.
Omar Pereira da Silva foi preso em 2018 e conseguiu a liberdade provisória em 2019. Ainda adolescente, ele foi apreendido por fatos análogos a crimes.
Na operação no Jacarezinho, Omar foi morto no Beco da Síria. Segundo a polícia, ele teria atirado e jogado uma granada contra os policiais.
Testemunhas negam a versão policial e dizem que o suspeito estava desarmado e ferido quando foi encontrado pela polícia em uma casa na favela.
Omar estava no local para se esconder, quando o imóvel foi invadido e a vítima assassinada, segundo os relatos. Uma menina de 9 anos, que mora na casa, presenciou a cena e teria ficado traumatizada.
Testemunhas ainda afirmaram que ele já foi levado morto pela polícia, o que aponta para indícios de desfazimento da cena do crime.
