Bolsa Família: governo prepara pente-fino no CadÚnicoAs equipes econômica e social do governo ainda fazem as contas para tentar encaixar, no novo Bolsa Família, as exigências de valores que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ver pagos a cada núcleo familiar.
O novo modelo de pagamento ainda não está definido, e os técnicos do governo correm para apresentar uma alternativa viável ao presidente nas próximas semanas. A previsão é que Lula assine a medida provisória do Bolsa Família no dia 28 de fevereiro.
Na manhã desta sexta-feira (17), Lula se encontrou no Palácio da Alvorada com o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo Bolsa Família.
Também estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).
Após o encontro, Haddad disse para a imprensa que o orçamento para o Bolsa Família está mantido, mas não deu detalhes sobre o novo funcionamento do programa.
"O orçamento está garantido, do Bolsa Família, e os compromissos de campanha vão ser mantidos", afirmou o ministro.
O que falta resolver
A ideia inicial de Lula era pagar R$ 600 por família e mais R$ 150 para cada criança com menos de 6 anos.
Só que o novo governo se deparou com uma situação que não esperava. Entre os beneficiários do programa anterior -- o Auxílio Brasil do governo Bolsonaro -- há muitas famílias de uma pessoa só.
Com isso, o governo atual percebeu que, a ser mantido o valor de R$ 600 para todas as famílias, as mais numerosas vão ficar com valor per capita (por pessoa) menor do que o governo gostaria.
Como o orçamento para o Bolsa Família é limitado, se houvesse menos núcleos de só uma pessoa, o dinheiro chegaria para mais gente.
Uma alternativa seria baixar o valor para famílias de uma pessoa só. Mas o presidente Lula não quer diminuir o valor que os beneficiários de uma família só -- desde que estejam em situação legal -- vêm recebendo nos últimos meses.
Assim, o governo vai precisar equilibrar os valores para pagar dinheiro extra para famílias com criança e, ao mesmo tempo, não reduzir o benefício de famílias unipessoais em situação regular.
Nas contas do governo, há 5,5 milhões de famílias de uma pessoa recebendo o benefício. O Ministério do Desenvolvimento Social já anunciou que vai fazer uma fiscalização no cadastro para descobrir se há alguma irregularidade na documentação dessas pessoas.
De acordo com a equipe da pasta, o cadastro no governo Bolsonaro foi feito sem o rigor adequado e muitas pessoas que não poderiam receber o benefício foram aceitas.
Aqueles que estiverem no cadastro de forma irregular deverão começar a ser cortados do programa em março, de acordo com o governo.
Valores e alcance
O governo busca um arranjo financeiro e de cadastro dentro do programa que permita pelo menos que todas as pessoas nas famílias recebam no mínimo US$ 30 por mês, cerca de R$ 170 (valor estipulado pela ONU para tirar alguém da extrema pobreza).
As equipes social e econômica estimam ainda que o novo Bolsa Família pode chegar ao patamar de pagar R$ 150 a cerca de 9 milhões de crianças.
'Queimar muitos neurônios'
Questionado sobre o que falta para o governo anunciar o novo programa, o ministro Wellington Dias disse que sua equipe vai passar o Carnaval queimando "muitos neurônios".
"O presidente quer honrar o compromisso de pagar os R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos para as famílias com crianças. E vamos encontrar um caminho e apresentar para ele após o Carnaval uma proposta que contemple tudo isto. Muitos vão queimar muitas calorias no Carnaval, eu e a equipe do Desenvolvimento Social, da Fazenda e da Casa Civil vamos queimar muitos neurônios”, afirmou.
