Reprodução Ainda em setembro de 2022, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou um reajuste para as merendas de escolas e creches públicas, somando-se, assim, com os outros quatro anos que já estava sem correção, totalizando cinco anos sem reajuste.
A motivação para tal veto, segundo Bolsonaro, foi que tal reajuste iria contra o interesse público, já que bloquearia uma parcela do Orçamento, tirando a flexibilidade do governo para movimentar os recursos. Além disso, o ex-presidente alegou que a correção dos valores prejudicaria outros órgãos da União e alguns programas do próprio Ministério da Educação.
Os valores repassados pela União para os estados e municípios utilizarem na merenda escolar é variável, sendo que são R$ 1,07 diários para cada aluno do ensino integral ou creches; R$ 0,53 ao dia para estudantes da pré-escola; e R$ 0,36 diários para cada aluno do ensino médio e fundamental.
Dessa maneira, o governo federal está analisando realizar esses reajustes ainda antes que o ano letivo de 2023 tenha início. O ministro deu as declarações depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada na tarde de terça-feira, dia 10.
Para o ano de 2022, o valor repassado pelo Governo Federal para as merendas escolares foi de R$ 3,9 bilhões, no total.
Por fim, conforme previsto na diretriz orçamentaria de 2023, que já foi aprovada pelo Congresso, o valor referente aos repasses pode ser corrigido pela inflação que se acumula desde o último reajuste, que ocorreu em 2017, o que equivale a R$ 1,3 bilhão a mais, de acordo com o Observatório da Alimentação Escolar.
