Oxfam avalia que um imposto de até 5% sobre super-ricos do mundo poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano, suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza. Começa nesta segunda-feira (16) Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça
A Oxfam, organização independente sem fins lucrativos, com atuação no Brasil desde 2014, vai recomendar no Fórum Econômico Mundial — encontro que reúne anualmente a elite econômica e política do mundo — o aumento da taxação dos super-ricos.
O Fórum de Davos acontece nesta semana, entre 16 e 20 de janeiro, na Suíça. O Brasil estará representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no encontro.
A recomendação coincide com a estratégia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir as desigualdades no país e aumentar a tributação sobre a camada mais rica da população.
Em seu discurso de posse, Lula chorou ao falar da volta da fome e do aprofundamento da desigualdade social no Brasil.
"Há muito tempo, não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo em busca de alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Crianças vendendo bala ou pedindo esmola, quando deveriam estar na escola vivendo plenamente a infância a que têm direito", disse, na ocasião.
O presidente também já falou, várias, vezes, em "colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda". Essa missão foi delegada ao ministro Haddad.
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O que diz o relatório da Oxfam
Em relatório divulgado na noite deste domingo (15), a Oxfam avaliou que, enquanto dezenas de milhões de pessoas enfrentam a fome ao redor do mundo e centenas de milhões enfrentam aumentos inviáveis no custo de produtos básicos ou no aquecimento de suas casas, os "muito ricos ficaram imensamente mais ricos, e os lucros das grandes empresas bateram recordes, gerando uma explosão de desigualdade".
Segundo a organização:
Desde 2020, o 1% mais rico da população mundial amealhou quase dois terços de toda a nova riqueza – seis vezes mais do que os 7 bilhões de pessoas que compõem os 90% mais pobres da humanidade;
As fortunas bilionárias estão aumentando em US$ 2,7 bilhões por dia, mesmo com a inflação superando os salários de, pelo menos, 1,7 bilhão de trabalhadores – mais do que a população da Índia;
As empresas de alimentos e de energia mais do que dobraram seus lucros em 2022, pagando US$ 257 bilhões a acionistas ricos, enquanto mais de 800 milhões de pessoas foram dormir com fome;
Apenas US$ 4 centavos de cada dólar de receita tributária vêm de impostos sobre o patrimônio, e metade dos bilionários do mundo vive em países sem imposto sobre herança, aplicado ao dinheiro que dão aos filhos;
Um imposto de até 5% sobre os super-ricos do mundo poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano, o suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza e financiar um plano global para acabar com a fome.
Realidade brasileira
No caso do Brasil, a Oxfam lembra que a alíquota do Imposto de Renda para os mais ricos, de 27,5%, é menor do que nos países mais desenvolvidos. Essa taxação incide sobre quem ganha mais de R$ 4.664,68 por mês.
"Isso se traduz em uma alíquota muito baixa para os super-ricos, em um país com altos níveis de desigualdade econômica e mais bilionários do que qualquer outro na América Latina", avaliou a organização.
Dados de 2019 mostram que, nos EUA, as alíquotas variam de 10% a 37%. Em Portugal, a tabela traz variação de 14,5% a 48%, e na Argentina, de 5% a 35%;
Na Alemanha, quanto mais alta é a renda, maior é a alíquota de imposto. A alíquota máxima é de 47,5%;
Na China, é de 45%;
Já a Suécia lidera entre os países com a maior alíquota máxima de imposto de renda: 61,85%.
Além disso, a Oxfam também lembra que abatimentos, deduções e mecanismos de crédito tributário "injustos" beneficiam "quem está nas faixas superiores de renda", e sugere que sejam "descartados". No Brasil, há abatimentos para saúde e educação no IR.
Outro ponto é que a taxação do IR não abrange boa parte dos rendimentos, pois, no caso de empresas, a distribuição de lucros e dividendos para pessoas físicas é isenta no país — algo que acontece desde 1996.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que apenas outras quatro nações não tributam esses rendimentos: Estônia, Letônia, Eslováquia e Romênia.
"No Brasil, por exemplo, eles nem são tributados, de forma que profissionais liberais, como médicos e jornalistas, podem abrir empresas e receber dividendos para reduzir os impostos devidos", observou a Oxfam.
Discussão no Congresso Nacional
O governo do presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional em 2021 um projeto de lei para tributar lucros e dividendos e que isentava do IR trabalhadores celetistas que recebem até R$ 2,5 mil por mês.
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Ao mesmo tempo em que instituía essa cobrança, a proposta de reforma tributária trazia uma redução do Imposto de Renda das empresas - em linha com o que acontece em outros países.
Inicialmente, a proposta previa uma alíquota de 20% sobre lucros e dividendos. Durante as negociações no Legislativo, porém, o percentual caiu para 15%. O texto chegou a passar na Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado Federal.
Um dos pontos criticados no projeto é que empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, entretanto, continuariam isentas da tributação.
Nomeado neste ano secretário especial do governo Lula para a reforma tributária, Bernard Appy afirmou, em outubro de 2022, durante a corrida eleitoral, que essa isenção para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano seria um "erro enorme", que torna o modelo proposto pior que as regras atuais.
No caso do governo Lula, há ainda uma promessa de campanha de iseentar do Imposto de Renda as Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O tema será tratado ao longo do seu mandato, que vai de 2023 a 2026.
Avaliação da área técnica do Tesouro Nacional feita em 2020, porém, mostra que ampliar faixa de isenção do IR favorece quem ganhava mais de R$ 1.951 por mês, os 20% mais ricos da população em 2018 (ano base do estudo).
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Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/01/16/em-davos-oxfam-recomendara-aumentar-tributo-sobre-os-super-ricos-para-combater-fome.ghtml
