24/10/2022 às 18h06min - Atualizada em 24/10/2022 às 18h06min
Lei busca combater desinformação em casos de epidemia em BH
Caso uma situação como a da pandemia do coronavírus se repita, a PBH terá que criar um portal com dados epidemiológicos sobre a situação do SUS e de testagem
AB Notícias News
Estado de Minas
Juarez Rodrigues/EM/D.A Press Uma lei que estabelece medidas de transparência a serem seguidas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) durante situações de emergência ou estado de calamidade pública foi divulgada no Diário Oficial nessa sexta-feira (21/10). Chamada de "BH de Olhos Abertos", a Lei 11.421 foi proposta pela vereadora Marcela Trópia (Novo) em um dos
períodos mais graves da pandemia do coronavírus, em abril de 2021. “Por muitas vezes, a gente se sentia perdido, não tinha acesso a informações claras e atualizadas sobre a pandemia, o que acaba abrindo espaço para
desinformação”, explica a vereadora.
Com a nova legislação, a prefeitura terá que criar um portal próprio para divulgar boletins epidemiológicos periódicos, quantidades de insumos hospitalares utilizados, lista de laboratórios autorizados a realizar testes, quantidade de testes adquiridos e realizados, quantidade de leitos de UTI utilizados e disponíveis, informações sobre vacinação, entre outros.
As medidas definidas pela lei não se restringem à COVID-19. “Nós precisamos aprender com os erros cometidos na pandemia e nos preparar para próximas situações, melhorando também o trabalho da Prefeitura no controle de doenças que já enfrentamos, como a própria H1N1, com políticas públicas mais direcionadas e eficientes”, explica Marcela Trópia.
