23/09/2022 às 17h15min - Atualizada em 23/09/2022 às 17h15min
Justiça ordena que UOL retire do ar matéria sobre imóveis de Bolsonaro
Liminar censurou reportagens e portal foi obrigado a retirar conteúdos do ar
AB Notícias News
JC
ISAC NÓBREGA/PR A Justiça de Brasília obrigou o portal UOL a retirar do ar a matéria que tratava sobre a compra de 51 imóveis da família Bolsonaro. O texto foi publicado originalmente no dia 30 de agosto e revelava que o clã gastou R$ 13,5 milhões em compras de imóveis, total ou parcialmente com dinheiro em espécie.
A decisão da Justiça atendeu a um pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro. A liminar determina que saiam do ar duas reportagens e publicações em redes sociais que divulguem os textos.
O texto foi determinado pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O UOL cumpriu a decisão, mas vai recorrer.
A decisão do desembargador diz que a reportagem cita dados de investigação do Ministério Público, e que parte desses dados foram anulados pelo Superior Tribunal de Justiça, por isso, não poderiam estar contidos nas matérias.
No texto, o magistrado diz que as informações podem trazer “prejuízos em relação à sua imagem e honra perante a opinião pública, com potencial prejuízo à lisura do processo eleitoral”, se referindo à reeleição de Bolsonaro ao cargo de presidente. “A decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos", diz a advogada Mônica Filgueiras Galvão.
Em nota, a Abraji se diz preocupada com uma decisão judicial que tira do ar matéria baseada em fatos. “Não há nenhuma inverdade nesse conteúdo. A gente acha que o Judiciário extrapola quando toma esse tipo de decisão porque cerceia o debate e impede que as pessoas tenham acesso a informações importantes. Inclusive a inicial, o pedido, é baseado no fato de que essas informações já são públicas", diz Katia Brembatti, presidente da associação.
