08/05/2018 às 17h20min - Atualizada em 08/05/2018 às 17h20min

Com 300 tornozeleiras eletrônicas disponíveis, Salvador e região têm 48 presos monitorados pelo equipamento

Valor mensal de locação de cada tornozeleira é de R$ 250,83. A Seap ressalta que só precisa pagar pelos equipamentos que estão uso.

Henrique Mendes, G1 BA
Henrique Mendes, G1 BA

Das 300 tornozeleiras eletrônicas obtidas pelo estado para monitoramento de presos, 48 já estão uso em Salvador e na região metropolitana. A informação foi passada ao G1 pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte. Os nomes dos presos não foram divulgados.

Segundo a Seap, o estado possui contrato para uso de 300 equipamentos. O acordo para aluguel das tornozeleiras foi firmado com a empresa Spacecom Monitoramento S.A, no valor de R$ 903 mil, em agosto do ano passado, pelo período de 12 meses.

O valor mensal de locação de cada tornozeleira é de R$ 250,83. A Seap ressalta que só precisa pagar pelos equipamentos que estão uso. Portanto, não há pagamento sobre as 242 tornozeleiras eletrônicas que ainda não estão sendo utilizadas.

A Seap explica que a disponibilização das tornozeleira depende de pedidos da Justiça. Os equipamentos foram adquiridos por meio de um convênio federal firmado por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 1.934.000. Do total, R$ 1.744.000 fica a cargo do Ministério da Justiça e os outros 10% é contrapartida do governo estadual.

Segundo a Seap, as tornozeleiras adquiridas no convênio são para uso em Salvador e região metropolitana. O órgão diz que uma nova licitação, desta vez de 3 mil equipamentos para uso em todo o estado, está em andamento. Não há prazo definido para conclusão.


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