Músico, escritor, formado em investigação forense e perícia criminal
Ter uma empresa no Brasil nos dias de hoje é um desafio e tanto, principalmente se considerarmos toda a carga tributária que envolve esse tipo de negócio. Afinal de contas, não é novidade para ninguém que não é nada fácil ser um empreendedor no Brasil atualmente, e isso se dá exatamente por conta dos altos valores tributários.
Pensando nisso, é importante que todas as pessoas que pretendem abrir uma empresa, ou que já tenham uma empresa aberta, mas que estejam passando por problemas financeiros, devem contar com o apoio de uma empresa que realize um bom planejamento tributário trabalhando com você.
Encontrar uma empresa que preste esse tipo de serviço nos dias de hoje pode parecer outro grande desafio, não é mesmo? No entanto, se você souber pesquisar certamente encontrará excelentes profissionais que prestam esse tipo de serviço com muita eficiência, como é o caso da Kombusiness, por exemplo.
Além do mais, apesar do pagamento de impostos e tributos ser algo que realmente assusta a maioria dos empresários, é necessário saber que existem benefícios fiscais que podem ser usados pelas empresas, desde que elas estejam com todos os pagamentos em conformidade com a lei.
Além disso, também é preciso que a empresa atenda a outros tipos de requisitos para poder usufruir dos benefícios fiscais, conhecidos também como incentivos fiscais. Por conta dos nomes diferentes, será que ambos são a mesma coisa? Abordaremos sobre esse assunto mais abaixo no decorrer deste artigo.
Também falaremos sobre tudo que a lei diz a respeito dos benefícios fiscais e o que a sua empresa precisa fazer para receber alguns desses benefícios, afinal de contas, não são todas as empresas que têm direito a tais benefícios, por isso é preciso estar atento a este assunto.
Então, se você quer saber mais sobre o que falamos até aqui, continue lendo nosso artigo até o final e confira mais informações sobre os benefícios fiscais que a sua empresa pode ter direito.
Sim, os benefícios e os incentivos fiscais são exatamente a mesma coisa e podem receber ambos os nomes, sendo que o mais utilizado formalmente é “incentivos fiscais”.
O objetivo principal do incentivo fiscal é ajudar empresas e organizações de determinados segmentos do mercado a se desenvolverem mais economicamente e, basicamente, são benefícios que agem diretamente nas cargas tributárias pagas pelas empresas como uma forma de tornar essas cargas mais “leves”.
Então, de forma simples, o incentivo fiscal ajuda as empresas a economizarem seus recursos para que possam se expandir e crescer cada vez mais no mercado, gerando mais empregos e ajudando na economia do país.
Agora que você já sabe que os benefícios e incentivos fiscais são a mesma coisa, vamos falar sobre o que a lei diz a respeito deles. Primeiro, é preciso ressaltar que para cada região do Brasil as leis são diferentes, então, é necessário que cada empreendedor saiba quais são as leis vigentes na sua região.
No entanto, geralmente as empresas que podem usufruir de alguns dos muitos incentivos fiscais que existem são aquelas que fazem o pagamento dos seguintes tipos de impostos:
IRPJ: Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano;
ICMS: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
CSLL: Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados;
Cofins: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
As normas que existem para cada tipo de lei de incentivo fiscal diferem-se muito, como mencionamos. Por essa razão, antes que você realize a solicitação de algum benefício junto ao governo, é preciso que você tenha certeza sobre quais são os mais indicados para o seu negócio.
Sabendo o que são benefícios fiscais e o que a lei diz a respeito deles, é importante dizermos que a maneira de conseguir alguns dos incentivos varia para cada empresa, pois depende das características de cada uma delas, como os impostos que cada uma paga, o regime tributário e também o segmento em que atuam, por exemplo.
Então, para que uma empresa possa conseguir os benefícios fiscais a que ela tem direito ou não, é preciso se inscrever em uma das leis que estejam em vigor na região e aguardar a aprovação.
Após ser aprovado, o restante da transação para o recebimento dos incentivos fiscais será realizado diretamente entre a empresa solicitante e o programa ou instituição beneficiada.
Então, se você quer saber como conseguir os incentivos fiscais e se a sua empresa tem direito a algum deles, é necessário que você faça uma boa pesquisa ou peça para o seu setor de contabilidade realizá-la.
