20/01/2022 às 10h45min - Atualizada em 20/01/2022 às 10h35min

Como é o processo para uma empresa registrar a sua marca no INPI?

Lucas Widmar Pelisari

Lucas Widmar Pelisari

Músico, escritor, formado em investigação forense e perícia criminal

AB Notícia news

Se você está criando um negócio e quer saber como é o processo para uma empresa registrar a sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), veio ao lugar certo.

Nós vamos explicar todos os detalhes e tirar todas as suas dúvidas, inclusive se você precisa de um
advogado empresarial para isso ou não. Dessa forma, você poderá registrar a sua empresa com cuidado e eficiência.

Hoje em dia, muitas empresas são criadas no Brasil e várias delas acabam deixando de existir em pouco tempo. O país tem um ambiente relativamente inóspito para pequenos negócios (ainda que eles sejam a grande maioria em nossa economia).

No entanto, as empresas que sobrevivem a esse "corte" acabam ficando conhecidas e desenvolvem marcas fortes para usar e apresentar ao seu público.

Por isso, é necessário saber como é o processo para uma empresa registrar a sua marca no INPI.

Quer aprender como é o processo para uma empresa registrar a sua marca no INPI? Então siga a leitura abaixo com atenção!

Como é o processo para uma empresa registrar a sua marca no INPI

O processo para registrar a sua marca no INPI é composto por duas grandes fases. Uma é a de cuidados anteriores ao processo de registro, que você deve fazer em sua empresa, de modo a garantir que o registro será realizado da melhor maneira possível, com bastante agilidade e sem problemas.

Já a segunda fase é a do registro em si, em que sua empresa apresenta a marca ao INPI e garante o registro de proteção. Siga a leitura para saber mais sobre esses estágios e como eles funcionam!

Cuidados anteriores

Nem toda empresa faz o estágio de cuidados anteriores, mas deveria fazê-lo. Quem não o faz, normalmente enfrenta problemas significativos perante o INPI, o que complica ou até impede que a empresa consiga o seu registro de proteção de marca.

O primeiro ato que você deve realizar é usar o Sistema de Busca de marcas no INPI para verificar se já existe uma marca com o nome ou desenho que você pretende registrar.

Isso é importante para garantir que você tenha aquela proteção, já que o registro é sempre da empresa que solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda esteja em aberto.

Em seguida, defina qual é o setor da sua marca, já que marcas iguais podem ser registradas por empresas de setores de atividades diferentes. Por exemplo, existe a empresa Mondial, que é uma fabricante de eletrodomésticos. Se a sua empresa for uma rede de hotéis ou uma rede de cinemas, poderá registrar a marca "Mondial" também. Só não poderá, caso já tenha uma empresa nesse setor com a mesma marca.

O próximo passo é definir a apresentação da sua marca e entender qual é o tipo de marca que você quer registrar (se é só o nome comercial, logomarca ou se terá um espaço físico registrado).

Isso precisará ser apresentado ao INPI futuramente. Além disso, você precisará definir a natureza da sua marca (Trata-se de um produto? Serviço?).

Por fim, cheque as taxas que você precisará pagar ao INPI para poder registrar sua marca. Isso é importante para que o seu processo não fique parado por falta de pagamento.
 

Processo de registro

 

Pronto! Com tudo planejado, é hora de colocar a mão na massa e partir para o registro da marca no INPI. Como isso é feito?

Você sabia que o processo no INPI dura, em média, 2 anos? Por isso é importante começar o quanto antes. O primeiro passo é protocolar o seu pedido de registro de marca, conforme instruções do INPI. Isso é bem simples e rápido de ser feito e só depende de você.

Em seguida, o INPI fará um exame formal no pedido e pode exigir alguns documentos comprobatórios extras ou esclarecimentos sobre alguns pontos duvidosos.

Nesse estágio, é vital que você fique sempre atento à Revista de Propriedade Industrial (RPI), pois as exigências do INPI serão feitas por lá e você terá apenas cinco dias para apresentar o que foi solicitado. 

Se estiver tudo certo, o INPI publicará o seu pedido de registro de marca (ainda não é o registro!) e começa o Prazo para Oposições, que dura 60 dias, e qualquer pessoa pode se manifestar contra o seu pedido.

Caso alguém se manifeste contra o seu pedido, você receberá um prazo de 60 dias para contestar essa manifestação e o INPI fará um exame formal das duas partes, pedindo documentos extras de ambos, para depois decidir quem tem a razão nesse caso.

Se estiver tudo certo da sua parte e não houver manifestações de oposição, assim que o processo de oposição terminar, o INPI julga procedente o seu registro de marca (desde que não haja coincidências com outras marcas que impeçam o registro).

Com essa manifestação, você ganha 60 dias para pagar a taxa de proteção de marca pelos primeiros 10 anos. Pronto: processo finalizado. Lembrando que, se você não efetuar o pagamento da taxa, o processo será arquivado.

Agora que você já viu como é o processo para uma empresa registrar a sua marca no INPI, é hora de colocá-lo em ação no seu negócio. Você mesmo pode fazer isso, caso tenha disposição e conhecimentos necessários.

No entanto, caso queira, pode contar com um advogado empresarial para aumentar as suas chances e que lidará com toda essa burocracia, resolvendo de maneira mais rápida todo o trabalho para você.

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